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Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretari [...]

Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara [...]

Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto de Saúde, matrícula nº 6154, no valor total de R$ 1.350,00 (mil [...]

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, Médica, matrícula nº 1112, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para [...]

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Assessora Administrativa, matrícula nº 2810, no valor total de R$ 225,00 (duzent [...]

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 519/2024 para incluir os cargos de recepcionista e chefe de gabinete, bem como modificar nomenclatura de cargo e dá outras provid [...]

Dispõe sobre a Criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa c [...]

Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores do município de Caiçara do Rio do Vento/RN no mês de seu aniversário, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.

Abre Crédito Suplementar.